Por Isabella Schmidt Gervasoni.
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de Covid-19. A declaração de transmissão no Brasil veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.
Não podemos negar que a pandemia alterou a forma como se trabalha no Brasil.
Com necessidade de isolamento social, mais empresas foram aderindo ao home office, forma de relação de trabalho na qual o colaborador atua à distância. Para este fim, o trabalhador faz uso de meios virtuais para produzir seu labor, como se estivesse presente fisicamente na empresa.
Em pesquisa realizada pela FIA Employee Experience (FEEx), 90% das empresas aderiram a alguma modalidade de home office. Os dados foram colhidos no segundo semestre de 2020, a partir de questionários respondidos por 213 empresas em todo o território nacional.
Com o home office, os funcionários passam a ter contato com outras dinâmicas. Gestores exercitam a criatividade para conduzir processos e manter os índices de produtividade.
Com a transformação, porém, vieram também outras mudanças não desejadas. O assédio no ambiente de trabalho está em fase de transição.
Nosso ordenamento jurídico tipifica o assédio sexual como crime e penaliza com até dois anos de detenção, conforme Art. 216-A do Código Penal, acrescido pela Lei nº 10.224/01:
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Com o início das medidas de distanciamento social, bem como muitas empresas aderindo ao trabalho remoto, acreditava-se que situações como essa se tornariam menos frequentes. Porém, as pesquisas mostram que aconteceu exatamente o contrário.
Por se sentirem mais protegidos atrás da tela do computador, muitas pessoas enviam mensagens ou comentários com conteúdo assediador para colegas de trabalho pelas redes sociais ou aplicativos de reuniões online.
Sem a presença de testemunhas, como pode ocorrer presencialmente nas corporações, os assediadores viram a possibilidade de praticar esse tipo de constrangimento no ambiente virtual com menor preocupação de serem flagrados.
Em alguns casos, o fato de o profissional estar fora do alcance dos olhos do gestor pode ser exatamente o que desencadeia a situação de assédio.
Comportamentos que envolvam comentários inapropriados, comentários sobre a aparência, linguagem obscena, comentários não profissionais, piadas e fala em tom não profissional, empregadas sendo solicitadas para fazer videochamadas (dentro ou fora do horário de trabalho), e muitas outras outras situações, são exemplos do assédio sexual no trabalho virtualmente.
O assédio virtual traz prejuízos para a vítima, que se sente extremamente desmotivada com os ataques à sua dignidade, interferindo, inclusive, na produtividade, nas relações interpessoais e na saúde física e psicológica do trabalhador.
As empresas também são afetadas por essa situação, por meio da queda de produtividade e dos danos à reputação, além de serem responsáveis pelos prejuízos causados aos seus funcionários.
Mais de um ano e meio após o início da pandemia no Brasil, a situação do home office, que parecia provisória, dá sinais de que pode tornar-se permanente.
Uma pesquisa feita pela organização Grant Thornton, a partir de entrevistas com cinco mil empresários de 32 países, revelou que apenas 7% das empresas brasileiras descartam totalmente a possibilidade de continuar em home office após a pandemia.
Enquanto muitos negócios desistiram de manter os custos de uma sede física e já atuam com 100% da equipe no regime de teletrabalho, outros pretendem optar pelo modelo híbrido.
Estudo da consultoria KPMG, feito com representantes de 361 empresas do país, identificou que 87,3% querem alternar entre dias de trabalho presencial e home office após a pandemia da Covid-19.
Com o trabalho remoto estabelecendo seu espaço também após a pandemia, precisamos conversar sobre como prevenir e lidar com o assédio sexual no ambiente corporativo online.
Um mecanismo importante é ter uma política forte de portas abertas, para que qualquer pessoa, a qualquer momento, sem desconforto ou medo de retaliação, possa falar sobre a má conduta ou suspeita de má conduta dos superiores hierárquicos ou membros da equipe.
Ações em conjunto com o departamento de recursos humanos podem ser feitas para reforçar as diretrizes sobre o assunto. Algumas sugestões são:
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Políticas de Trabalho Home Office;
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Elaborar e divulgar caixas de sugestões e melhorias organizacionais;
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Instituir e divulgar um código de ética da instituição, enfatizando que o assédio é incompatível com os princípios organizacionais;
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Promover palestras, oficinas e cursos sobre o assunto;
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Incentivar as boas relações no ambiente de trabalho, com tolerância à diversidade de perfis profissionais;
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Realizar avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho;
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Garantir que práticas administrativas e gerenciais na organização sejam aplicadas a todos os colaboradores de forma igual, com tratamento justo e respeitoso;
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Oferecer apoio psicológico e orientação aos colaboradores que se julguem vítimas de assédio moral e sexual.
Se você está sendo assediado no trabalho, entre em contato com um advogado para esclarecer quais os próximos passos a serem tomados.
Ficou alguma dúvida? Mande uma mensagem para a equipe CANDANEDO ADVOCACIA.
